Lidar com aluguel atrasado é uma parte inevitável da gestão imobiliária, mas entender as nuances da cobrança é fundamental. Por isso, surge a dúvida: como cobrar aluguel atrasado?
Neste artigo, os advogados especialistas em Direito Imobiliário do escritório Mattos Mota Advogados explicam as estratégias eficazes para a cobrança de aluguel atrasado, abordando tanto a esfera extrajudicial quanto a judicial.
Cobrança Extrajudicial de aluguel atrasado
A cobrança extrajudicial é a primeira tentativa de resolver o problema, sem envolver a Justiça. Essa é a primeira etapa do processo de cobrança.
Antes de tudo, é importante saber que durante o processo de cobrança extrajudicial de aluguel, é essencial a assessoria jurídica de um advogado especialista em Direito Imobiliário.
O primeiro passo é notificar o inquilino sobre o débito de forma clara e documentada, destacando o valor devido, datas de vencimento e quaisquer penalidades acumuladas.
Essa notificação extrajudicial para cobrança de aluguel pode ser através de carta registrada com aviso de recebimento (AR) ou através de Cartório de Título e Documentos.
Para obter mais chances de êxito, é possível oferecer opções de pagamento flexíveis, estando disposto a negociar para facilitar a resolução.
Caso o inquilino manifeste a intenção de efetuar o pagamento, é preciso elaborar um termo de acordo muito bem redigido.
O propósito desse termo é evitar problemas futuros e resguardar o proprietário em caso de descumprimento por parte do devedor.
Nesse documento de acordo extrajudicial algumas informações são essenciais, como:
- O valor do débito de aluguel;
- As condições e prazos para pagamentos;
- As penalidades previstas em caso de descumprimento.
Por último, ao buscar a cobrança extrajudicial, é crucial respeitar os direitos do inquilino. Evite ameaças ou pressões indevidas.
Cobrança Judicial de aluguel atrasado
Se a cobrança extrajudicial não for bem-sucedida, a cobrança judicial pode ser a próxima etapa.
Então, surge a dúvida: como cobrar aluguel atrasado na Justiça?
Nessa etapa, é recomendado consultar um advogado especializado em Direito Imobiliário para orientações específicas ao seu caso.
Esse profissional saberá qual será a melhor forma de buscar os seus direitos na Justiça, após analisar o seu caso.
Dentre as diversos métodos de cobrança judicial de aluguel em atraso, podemos destacar:
- Ajuizamento de ação de cobrança ou de execução;
- Notificação formal ao inquilino devedor;
- Despejo do inquilino por falta de pagamento;
- Registro de protesto do devedor.
Como ajuizar uma ação de execução de aluguel?
Como dito anteriormente, para ajuizar uma ação de cobrança ou de execução de aluguel, é recomendado entrar em contato com um advogado especializado em Direito Imobiliário e solicitar orientações.
Para esse tipo de demanda judicial, alguns documentos serão necessários, como:
- Comprovante do aluguel e de encargos em atraso;
- Histórico de conversas entre locador e locatário;
- Contrato de aluguel;
- Escritura do imóvel;
- Entre outros documentos.
Conclusão
Em resumo, nesse artigo explicamos como cobrar aluguel atrasado, seja de forma extrajudicial ou judicial, sendo certo que isso requer uma abordagem equilibrada e cuidadosa, para ser feita de forma ética e dentro da legislação.
Em caso de dúvidas sobre cobrança de aluguel em atraso e queira conversar com um advogado especialista em Direito Imobiliário, estamos à disposição.
Nossos contatos são:
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