Nesse artigo, vamos explicar como funciona a atuação do escritório Mattos Mota Advogados no setor de assessoria jurídica para condomínios em Niterói.
Os condomínios são responsáveis por diversas obrigações e responsabilidades, o que pode tornar a gestão complexa.
Por isso, contar com a assessoria jurídica é fundamental para garantir que tudo esteja em conformidade com a lei, evitando problemas jurídicos e prejuízos desnecessários.
Mattos Mota Advogados é um escritório com sede física na cidade de Niterói (RJ), possuindo advogados experientes em Direito Condominial, prontos para prestar uma assessoria jurídica de qualidade para Condomínios de Niterói e região.
Nossa proposta é prestar um serviço jurídico personalizado, entendendo as necessidades de cada condomínio, a fim de proporcionar soluções adequadas para garantir a sua segurança jurídica e a defesa de seus interesses.
Se tiver dúvidas e quiser conversar com um advogado de condomínio em Niterói, estamos à disposição pelos seguintes meios de contato:
- E-mail: contato@mattosmota.com.br
Como funciona o serviço de assessoria jurídica para condomínios?
A assessoria jurídica para condomínios em Niterói pode ser feita de forma pontual ou fixa, conforme interesse e necessidade de cada condomínio.
O serviço envolve uma série de atividades, como por exemplo:
- Orientação sobre a legislação aplicável e emissão de pareceres;
- Cobrança judicial e extrajudicial de inadimplência condominial;
- Elaboração e revisão de contratos, de regimento interno e de convenção;
- Participação em assembleias e elaboração de atas de assembleia;
- Representação em processos judiciais e administrativos.
Em resumo, a assessoria jurídica é um serviço fundamental para condomínios que buscam evitar problemas jurídicos e garantir uma gestão eficiente e transparente.
Com a ajuda de profissionais especializados, é possível garantir que todas as obrigações e responsabilidades sejam cumpridas em conformidade com a lei.
Quais serviços prestamos na assessoria jurídica para condomínios?
O escritório Mattos Mota Advogados possui uma equipe jurídica para atender demandas de condomínios em diferentes ramos do Direito.
Dentre as nossas principais funções da assessoria jurídica para condomínios em Niterói, destacam-se:
Assessoria preventiva continuada para condomínios
Em caráter preventivo, a assessoria jurídica continuada é importante para o bom funcionamento do condomínio, tendo o objetivo de evitar conflitos.
Nesse tipo de serviço, a equipe jurídica fica à disposição dos administradores do condomínio para orientá-los em qualquer questão relativa ao condomínio, visando as melhores práticas frente aos condôminos, funcionários e terceiros.
Além disso, dentro dessa assessoria jurídica preventiva continuada, costuma estar inclusa a participação em assembleias ordinárias e extraordinárias, o que pode evitar conflitos e garantir que as votações observem os quóruns específicos de acordo com a legislação.
Cobrança de condôminos inadimplentes
É essencial para qualquer condomínio ter uma baixa inadimplência, sendo esse um dos papéis dos síndicos.
A assessoria jurídica especializada pode ser um diferencial grande nessa questão, já que ajudará na cobrança de dívidas condominiais em aberto, de forma ética e dentro do permitido por nossa legislação.
Essa cobrança pode ser feita tanto de forma extrajudicial, quanto de forma judicial, por meio de ação de execução ou de cobrança.
Sobre esse assunto, recentemente os advogados do escritório Mattos Mota Advogados, escreveram dois artigo sobre o assunto: “Como cobrar condôminos inadimplentes?” e “Como cobrar condôminos inadimplentes na Justiça?”.
Representação em ações judiciais
Embora o ideal seja prevenir conflitos, processos judiciais em face do condomínio podem ocorrer, principalmente nas área trabalhista, cível e tributária.
Nesse cenário de conflitos judiciais de qualquer natureza, a assessoria jurídica representa o condomínio, defendendo seus direitos e interesses.
Sendo assim, o advogado especializado em Direito Condominial irá avaliar a situação e buscar a melhor estratégia para defender os interesses do condomínio.
Elaboração e revisão de contratos, regimento interno e convenção
Outro papel fundamental da assessoria jurídica para condomínios está na elaboração e revisão de contratos com empresas prestadoras de serviços, bem como na elaboração e revisão do regimento interno e da convenção.
Nesse ponto, ter apoio de um advogado é muito importante, porque esse profissional saberá como redigir de forma adequada os documentos de acordo com a legislação aplicável.
Conclusão e contato do escritório
Portanto, contar com uma assessoria jurídica para condomínios em Niterói pode ajudar a garantir que todas as obrigações legais sejam cumpridas, melhorando a gestão condominial em diversos aspectos.
Em caso de dúvidas sobre nossa atuação e queira conversar com um advogado de Condomínios em Niterói, estamos à disposição atendê-lo. Nossos contatos são:
- Endereço do escritório: Rua Engenheiro Guilherme Greenhalgh, nº 16, Salas 6 à 8 – Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro.
- Site do escritório: www.mattosmota.com.br/
- E-mail: contato@mattosmota.com.br
Conteúdo meramente informativo sobre a atuação do escritório.
