Dependendo das peculiaridades do caso, pode ser viável que o passageiro tenha direito a dano moral em caso de atraso de voo.
Nesse artigo, os advogados da Mattos Mota Advogados compartilharam informações e respostas para as principais dúvidas que os passageiros costumam ter quanto a possibilidade de indenização de ordem moral em caso de atraso de voo.
O que é dano moral?
Dano moral ocorre quando há uma lesão aos direitos emocionais ou psicológicos de uma pessoa, em decorrência de alguma ação ou omissão de outra pessoa ou empresa.
Tenho direito a indenização por dano moral em caso de atraso de voo?
Trata-se de uma pergunta frequente quando os passageiros sofrem com atraso de voo. Vamos entender melhor.
Se você sofreu com danos significativos à sua integridade psicológica ou emocional devido ao atraso, é possível buscar essa indenização na Justiça.
Para isso, será preciso comprovar na Justiça os danos causados pelo atraso do voo, como por exemplo:
- Perda de uma oportunidade de negócio ou de lucrar por causa do atraso;
- Perda de algum evento importante (aniversário, enterro, etc) por causa do atraso;
- Perda de uma conexão por causa do atraso do voo de origem;
- Entre diversas outras possibilidades.
Cada caso é único, então a possibilidade de indenização dependerá das peculiaridades do seu caso, motivo pelo qual é relevante a análise de um advogado atuante nessa área.
Qual o valor da indenização de dano moral em caso de atraso de voo?
No Brasil, não existe um valor máximo ou mínimo sobre valores para indenizações por dano moral em caso de atraso de voo.
Ao contrário disso, a quantia a ser recebida a título de dano moral dependerá da análise do juiz responsável por julgar a sua ação.
Para essa análise, o julgador levará em consideração a extensão dos danos causados, o impacto emocional, a gravidade da situação, a falha na prestação de serviço da empresa, dentre outros fatores.
Portanto, os valores da indenização por dano moral em caso de atraso de voo vão variar conforme o caso, sendo impossível precisar a quantia certa.
Como entrar na Justiça requerendo danos morais por causa de atraso de voo?
Antes de ajuizar a demanda, é importante tentar resolver de forma extrajudicial e amigável.
Para isso, entre em contato com a companhia aérea, explicando o que aconteceu, bem como exigindo os seus direitos.
Se a tentativa de solução amigável não for proveitosa, pode ser possível entrar na Justiça requerendo o cumprimento dos seus direitos.
Para isso, entre em contato com um advogado que entenda sobre os direitos dos consumidores, em específico dos passageiros aéreos. Esse profissional te orientará sobre os próximos passos.
Em sede judicial, é necessário ter todos os documentos que comprovem o atraso do voo, como comprovante de compra da passagem, bilhetes, fotos ou vídeos dos monitores do aeroporto, comunicado oficial da companhia aérea sobre o atraso, etc.
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Depois disso, caso seja realmente viável ingressar com a demanda na Justiça, o seu advogado irá preparar a petição inicial, onde será exposto todos os fatos, fundamentos jurídicos e provas, a fim de requerer judicialmente a indenização por danos morais.
Importante ter em mente que, após o protocolo da petição na Justiça, é preciso aguardar os devidos trâmites legais, porque um processo como esse pode demorar.
Quanto tempo demora uma ação de dano moral em caso de atraso de voo?
Não é possível afirmar quanto tempo um processo judicial demora para ser concluído, porque o tempo de duração depende de uma variedade de fatores.
Dentre esses fatores estão a complexidade do caso e o volume de processos existentes na Justiça.
Porém, de forma geral, processos desse tipo costumam demorar de 6 meses a 2 anos, podendo ter um prazo maior ou menor, a depender das peculiaridades de cada caso.
Tenho direito a outras indenizações se o voo atrasar?
Sim.
Se por conta do atraso no voo, o passageiro tiver despesas não previstas, como transporte, hospedagem ou alimentação, é possível que esse tenha direito a uma indenização por danos materiais.
Em outras palavras, o passageiro pode ter o direito de solicitar judicialmente que a empresa aérea reembolse todos esses gastos.
Para tanto, é indispensável que o passageiro tenha todos os documentos que comprovem os gastos, como comprovantes, recibos ou notas fiscais.
Para entender quais são os seus direitos em caso de atraso de voo, escrevemos outro artigo que pode te interessar: “Indenização por Atraso de Voo e Perda de Conexão“.
Conclusão
Portanto, a indenização por dano moral em caso de atraso de voo pode ser possível, a depender das peculiaridades do seu caso, sendo importante a análise de um advogado que entenda sobre os direitos dos passageiros aéreos.
Em caso de dúvidas, fique à vontade para entrar em contato com o Escritório Mattos Mota Advogados, por meio de Ligação ou Whatsapp de número (21) 97564-7114.
