Caso você seja vítima de cartão clonado, surge a pergunta: “meu cartão foi clonado, o que devo fazer?”.
Para ajudar a responder essa pergunta, os advogados especializados em Direito do Consumidor do escritório Mattos Mota Advogados explicam o que fazer em caso de cartão clonado que ocasionem transações não autorizadas.
O que fazer ao perceber que o cartão foi clonado?
1 – Bloqueie o Cartão Imediatamente: Entre em contato com o banco para informar a suspeita de fraude e solicitar o bloqueio imediato. Isso evita que novas transações indevidas sejam feitas.
2 – Verifique as Transações Recentes: Salve e analise o histórico de transações para identificar compras que você não reconhece. Anote os detalhes das transações fraudulentas, como data, valor e local, para facilitar o processo de contestação.
3 – Conteste as Transações Fraudulentas: Solicite ao banco o estorno das transações não reconhecidas. As instituições financeiras têm o dever de investigar as ocorrência. É essencial anotar os protocolos de atendimentos e/ou guardar as suas conversas com o Banco.
4 – Registre um Boletim de Ocorrência: Compareça a uma delegacia ou registre de forma online todo o ocorrido, com o máximo de detalhes possível. O documento é importante para formalizar a situação e pode ser exigido pelo banco durante a apuração da fraude.
O que fazer se o Banco negar o reembolso?
Nesse caso, recomendamos buscar registrar as devidas reclamações no Procon e no Banco Central.
Porém, se não for possível resolver o problema de forma amigável, o consumidor lesado pode ingressar com uma ação judicial contra o Banco, requerendo a devolução das transações não reconhecidas, bem como uma indenização por danos morais.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a nossa jurisprudência, as instituições financeiras são consideradas responsáveis pelos danos causados por fraudes, como o caso de cartão clonado.
Por serem responsáveis por fraudes financeiras, as decisões judiciais frequentemente condenam os bancos a ressarcir os consumidores lesados em casos de cartão clonado e transações não reconhecidas.
Esse ressarcimento não se limita apenas à devolução dos valores indevidamente retirados. Muitas vezes, ele também inclui a reparação pelos danos morais, considerando os impactos causados pelas fraudes no caso concreto.
As transações indevidas afetam diretamente a saúde financeira dos consumidores, comprometendo planejamentos e gerando prejuízos que vão além da esfera patrimonial. Essas situações também acarretam estresse, transtornos emocionais e desgaste psicológico.
Vale destacar que cada situação possui suas particularidades, por isso é essencial contar com a orientação de um advogado especializado para buscar as melhores soluções com base no caso.
Conclusão
Nesse artigo, explicamos de forma breve e didática o que o consumidor pode fazer caso tenha o seu cartão clonado e, consequentemente, ocorram transações indevidas. Entender como agir nesses casos pode ajudar a mitigar riscos e recuperar os prejuízos.
Esse artigo foi escrito por Mattos Mota Advogados, escritório experiente na defesa de consumidores, incluindo a atuação em demandas que envolvam fraudes financeiras, como é o caso do cartão clonado e transações não reconhecidas.
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